Processo 838956/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/12/2019 16:21
Autuado em 12/12/2019 16:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1058/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2021 Acórdão   1058/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
19/05/2021 Acórdão   1058/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO DE SAUDE DE PAICANDU
Representante DESINSETIZADORA BARATEK 10 LTDA
Procuradores: FERNANDO CESAR ROCCO (credenciado, inclusão:12/12/19)
Interessado FUNDACAO DE SAUDE DE PAICANDU
Interessado HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA
Interessado RAFAEL DE OLIVEIRA GUELERE

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 11:08 Recibo de Petição Intermediária - 21293/20, de 15/01/20 - Protocolo: 21293/20
07/01/2020 10:54 AR do Ofício OCN - 4333/2019 - DP
07/01/2020 10:54 AR do Ofício OCN - 4332/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2019 Ofício de Contraditório   4332/ 2019   
DP  16/12/2019 Ofício de Contraditório   4333/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 1058/2021
13/05/2021 2538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2021 de 19/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 459/2021
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1744/2019
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4115/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2021 16:27 DP  
22/06/2021 13:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 403/2021 -
20/05/2021 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2021 -
18/02/2021 11:16 GCNB  
18/02/2021 11:02 SMPJTC  
18/02/2021 09:56 4PC Parecer nº 99/2021 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
18/02/2021 08:05 SMPjTC  
18/02/2020 16:31 CGM Instrução nº 268/2021 -
13/12/2019 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 4332/2019 -
13/12/2019 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 4333/2019 -
12/12/2019 17:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1744/2019 -
12/12/2019 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4115/2019 -

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